domingo, 31 de outubro de 2010

É Possível Fraudar a Eleição?

Inicialmente peço desculpas aos leitores e seguidores do blog por usar este espaço, dedicado a assuntos relacionados ao livro, para falar de um outro. Se o faço, é porque julgo o assunto grave e não tenho outro meio de compartilhar o que aconteceu comigo.

Hoje fui votar no segundo turno da eleição presidencial por volta das 15:30h na cidade do Rio de Janeiro. Entreguei o documento de identidade, meu nome foi localizado na lista e, então, aconteceu o que eu não imaginava que pudesse acontecer: alguém tinha votado por mim!

Ressalto que o mais importante não é saber para quem foi feita a fraude, mas sim, saber que é possível fraudar o processo de votação. A questão é de princípios em primeiro lugar, de confiança no processo eleitoral como um todo.

Numa eleição em que seja possível um segundo turno, na lista de votação de cada seção eleitoral, logo abaixo do nome de cada eleitor, existem dois espaços para a assinatura do votante. No lado direito da folha existem os dois comprovantes de votação com um picote no meio, um para cada turno.

Votei no primeiro turno nesse mesmo local físico; aliás, voto lá desde sempre. Depois que meu nome foi localizado na lista de eleitores um dos integrantes da mesa, ao ver que já havia sido destacado o comprovante de votação e que existia uma assinatura na lista (na verdade somente uma rubrica), disse que eu já tinha votado. Surpreso, respondi que EU não tinha votado ainda. O presidente da seção então pediu o número do título para digitar no sistema que dá acesso à urna eletrônica. Sabe qual foi a resposta na tela? Que o número do meu título já constava como tendo votado. Eu vi isso escrito na tela. Para segurança do processo de votação, não é possível um título eleitoral ter mais de um voto registrado na urna eletrônica, o que é correto, é claro. Portanto, não pude votar via urna eletrônica. E também não foi possível votar em separado. Recebi um comprovante intitulado: DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO SEM VOTO e a orientação de comparacer ao cartório eleitoral a partir do dia 04/11. O presidente da seção também fez o devido registro na Ata da seção explicando o caso.

O presidente da seção, aliás, demonstrou muito interesse em tentar entender o que estava acontecendo. Ele verificou se existia algum nome homônimo, se o meu comprovante tinha sido destacado no lugar de outro por engano, se aquela rubrica existia em algum outro nome da lista etc, mas nada. Depois dessa busca ele foi ao coordenador do local de votação comigo e expôs o caso. O coordenador ligou para outro local para ver se existia algum jeito de eu votar. Depois de desligar o celular disse que não seria possível votar (não ouvi o outro lado da conversa dele) e completou dizendo que nenhum sistema é "imune".

Tem um dado importante que ainda não mencionei. Na lista de votação não consta a minha assinatura na eleição do primeiro turno, mas eu votei, tenho o comprovante e mostrei-o na hora, pois estava comigo. Também vi, na hora em que o presidente da seção folheava a lista, que existiam outros nomes sem a assinatura referente ao primeiro turno e notei a seguinte diferença: em alguns estava escrito com caneta NC. Perguntei o que era isso às pessoas da seção e fui informado que era um controle deles e que queria dizer "não compareceu", no caso, no primeiro turno. E em outros, como no meu caso, o espaço para a assinatura estava em branco. É claro que eu não assinei no primeiro turno, não porque não quisesse fazê-lo, mas porque não me foi dada a lista para assinar, tenha sido com essa deliberada intenção ou por descuido mesmo, e eu não percebi esse detalhe naquele momento.

Saí da seção e fiquei por ali um bom tempo tentando encontrar algum sentido, alguma explicação para o que estava acontecendo, e cheguei à conclusão que é possível fraudar uma eleição mesmo com a urna eletrônica. A fraude não seria na urna em si; a fraude seria (é) realizada antes, no processo de votação, para o qual pensei as seguintes vulnerabilidades:

1-no primeiro turno, além da eleição presidencial, existe a eleição para mais quatro cargos (governador, senador, deputados federal e estadual); logo, existe uma "pressão" para que o processo seja o mais rápido possível. Portanto, fica fácil fazer com que algumas pessoas fiquem sem assinar na lista de eleitores, como foi o meu caso. E porquê é importante que a assinatura do primeiro turno esteja em branco, no caso de se querer fraudar a votação? Porque, na votação do segundo turno, que é bem mais rápida, com no máximo dois votos (presidente e governador), será mais difícil fazer com que alguém não assine a lista. O fraudador então, ao assinar na lista não teria essa falsa assinatura confrontada instantaneamente com a da linha acima. No meu caso aliás, não é nem uma assinatura que está lá na lista. É uma tosca rubrica começando com um J. Será que essa "assinatura" foi conferida com o documento que por ventura tenha sido apresentado?

Aliás, você leitor e eleitor, lembra de alguma votação sua em que alguém da seção verificou se a assinatura que você fez na lista de votação confere com a do documento que você entregou para sua identificação? Eu não consegui lembrar de nenhum caso em todas as votações de que já participei. Só é conferido o nome e a fotografia. E aqui, no caso da fotografia, vislumbrei outra vulnerabilidade do processo de votação, e que é o seguinte:

2-na minha carteira de identidade, assim como na de milhões de outras pessoas, a foto é colada, e não impressa de forma digitalizada. Portanto, é fácil tirá-la e/ou colar outra por cima. Assim, é possível fazer com que outra pessoa vote no seu lugar, tendo em vista que não é conferida a assinatura e é permitida uma rubrica como assinatura, conforme o relatado acima.

Agora só me resta ir no cartório eleitoral para ver o que será feito com relação ao caso acima e, depois, completarei este post. E ainda não me conformo de não ter podido votar!

4 comentários:

Mauro Siqueira disse...

Bom dia, Jaime. Estou pasmo! Sempre se busca uma forma de burlar de enganar a nós e as nossas escolhas, nesse país! É incrível!!! Apesar de sempre se vender o sistema como anti-fraude, o seu caso é um de muitos que põe em xeque isto. Acho que por exemplo assim que hoje é obrigatório um documento com foto junto do título, já se fala em biometria... e Nesses dias descobri as causas de vários países elogiam e conhecem o nosso sistema eleitoral, mas não compram: as urnas não podem ser auferidas. Não há como auditá-las num caso de dúvida ou necessidade. É por ai... Espero que haja alguma evolução positiva no seu caso, que assim será positiva para todos nós.

Abraço.

Shirley disse...

Nossa, que absurdo! É bem pior do que eu pensava. Vou divulgar isso.

Cassidy disse...

acho que o q aconteceu no seu caso foi um erro gravissimo de todos envolvidos na sua seção, eu trabalhei na eleiçao em SP e na minha seçao conferimos tudo, os docs as assinaturas e todos assinaram a lista nos dois turnos, independente d ter fila do lado de fora ou gente reclamando do processo de conferencia, acho q onde vc votou nao havia essa preocupaçao e as pessoas estavam la apenas fazendo um "trabalho" provavelmente de má vontade, ja que mts sao chamados e nao gostariam de trabalhar nesse dia.

Carlos Ferreira disse...

Caro Jaime, trabalhei nas eleições desde a última em cédulas de papel até a primeira eleição do Lula. Acompanhei todo o processo incial das urnas eletrônicas. Realmente, nenhum sistema é infalivel mas acredito ser infinitamente mais seguro que o sistema anterior. O que pode ter ocorrido com você e que aconteceu duas vezes durante os anos em que trabalhei foi a digitação inadivertida do numero incorreto do titulo e que coincidiu com um numero valido da mesma seção e um erro consecutivo de quem controla as assinaturas e entrega dos conprovantes, uma sequencia de erros, que não é impossivel. Quanto à conferência, na seção em que sempre votei e trabalhei, conferiamos assinatura, nome, n° do titulos, foto e nome da mãe. Por orientação no proprio curso do TRE.