Saiu na mídia #6 O Futuro do Direito Autoral

Tendo em vista a importância do tema reproduzo abaixo o que foi publicado originalmente no Phonoblog. Destaco esta passagem que entendo deva ser o fio condutor da questão dos direitos autorias. "Precisamos falar menos em termos de pirataria e muito mais em termos da ameaça para a viabilidade financeira da cultura no século 21, porque é isso que está em risco se não tivermos uma política de direitos autorais efetiva e devidamente equilibrada." Francis Gurry

A partir daqui é o texto que está no Phonoblog.

Diante da importância das ideias, argumentos e propostas expostas nesta conferência pelo Diretor Geral da WIPO, Francis Gurry, decidimos traduzir integralmente o texto para o português. Um obrigado a Pena Schmidt pelo repasse do original. 

Tradução de Juliano Polimeno, CEO da Phonobase Music Services

Blue Sky Conference: Future Directions in Copyright Law
Queensland University of Technology, Sydney, Australia

O Futuro do Direito Autoral (Texto original em inglês “The Future of Copyright“)
Francis Gurry, Diretor Geral da WIPO (World Intellectual Property Organization)
25 de fevereiro de 2011

Estou muito satisfeito por ter a oportunidade de participar desta Conferência. Parabenizo a Faculdade de Direito da Universidade de Tecnologia de Queensland (QUT) e os principais organizadores da Conferência, Professor Brian Fitzgerald e Ben Atkinson, por assumir o desafio lançado pela sociedade digital.

Poucas questões de propriedade intelectual ou, se me permitem sugerir, de política cultural são tão importantes quanto as consequências da mudança estrutural revolucionária introduzida pela tecnologia digital e pela Internet. Recentemente, como o número de pessoas no mundo com acesso à Internet passa de dois bilhões (1), o apoio para endereçar as consequências dessa mudança fundamental atingiu o nível mais alto. Ambos Sarkozy, presidente da França, e Medvedev da Rússia pediram ao G20 para analisar a questão. Em seu discurso em Davos, no início deste ano, o presidente Medvedev declarou que “os antigos princípios de regulação da propriedade intelectual não estão mais funcionando, principalmente quando se trata da Internet “. Isso, afirmou, “carrega o colapso de todo o sistema de propriedade intelectual”.

A tecnologia digital e a Internet criaram o mais poderoso instrumento para a democratização do conhecimento desde a invenção dos tipos móveis para impressão. Eles introduziram a fidelidade perfeita e custos próximos a zero na reprodução de obras culturais e uma capacidade sem precedente de distribuir essas obras pelo globo a velocidades instantâneas e, de novo, com custos próximos a zero.

A promessa sedutora de acesso universal a trabalhos culturais veio com um processo de destruição criativa que tem abalado os alicerces dos modelos de negócio de nossas indústrias criativas pré-digitais. Subjacente a este processo de mudança há uma questão fundamental para a sociedade. É a questão central da política de direitos autorais. Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? É uma questão que implica uma série de equilíbrios: entre a disponibilidade, por um lado, e o controle da distribuição de obras como forma de extrair valor, por outro; entre consumidores e produtores; entre os interesses da sociedade e os do criador individual; e entre a gratificação a curto prazo do consumo imediato e do processo de longo prazo de fornecer incentivos econômicos que premiam a criatividade e fomentam uma cultura dinâmica.

A tecnologia digital e a Internet tiveram, e continuarão a ter, um impacto radical sobre esses equilíbrios. Eles deram um avanço tecnológico para um lado da balança, o lado da livre disponibilidade, do consumidor, do desfrute social e da gratificação a curto prazo. A história mostra que é uma tarefa impossível reverter o desenvolvimento tecnológico e a mudança que ele produz. Ao invés de resistir a isso, temos de aceitar a inevitabilidade da mudança e buscar um engajamento inteligente com ela. Não há, de qualquer forma, outra escolha – ou o sistema de direitos autorais se adapta ao natural avanço que ocorreu ou irá se extinguir.

Adaptação, neste caso, exige, na minha opinião, ativismo. Estou convencido de que uma atitude passiva e reativa aos direitos autorais e à revolução digital acarreta um risco maior de que os resultados da política serão determinados por um processo darwiniano de sobrevivência do modelo de negócios mais apto. O modelo de negócios mais forte pode vir a ser aquele que alcança ou respeita o equilíbrio do direito social na política cultural. Ele também pode, no entanto, vir a não respeitar esses equilíbrios. Os equilíbrios não deverão, em outras palavras, ser deixados ao léu das possibilidades tecnológicas e da evolução dos negócios. Eles devem, sim, ser estabelecidos através de uma resposta política consciente.

Existem, acredito eu, três princípios principais que poderiam nos guiar no desenvolvimento de uma resposta política de sucesso. O primeira deles é a neutralidade para com a tecnologia e os modelos de negócios desenvolvidos em resposta à tecnologia. O objetivo do direito autoral é não influenciar as possibilidades tecnológicas para a expressão criativa ou modelos de negócio construídos sobre essas possibilidades tecnológicas. Também não é seu propósito preservar os modelos de negócios estabelecidos no âmbito das tecnologias obsoletas ou moribundas. Sua finalidade é, creio eu, trabalhar com qualquer e com todas as tecnologias para a produção e distribuição de obras culturais, e extrair algum valor dos intercâmbios culturais possibilitados por essas tecnologias para retornar aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios envolvidos por eles para facilitar esse intercâmbio cultural através do uso das tecnologias. O direito autoral deve promover o dinamismo cultural, não preservar ou promover interesses comerciais escusos.

Um segundo princípio é o da abrangência e coerência na resposta política. Não acho que exista uma resposta mágica. Ao invés disso, é mais provável que uma resposta adequada venha de uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio. Deixe-me comentar cada um desses elementos brevemente.

A Lei foi por muitas décadas, senão séculos, considerada a forma de fazer política de direitos autorais. Ela ainda deve ser o árbitro final, mas sabemos que é um instrumento bastante rígido e limitado no ambiente digital. Nesse ambiente, o volume de tráfego, a natureza internacional ou multi-jurisdicional de tantas relações e transações e o regulamento frouxo do Domain Name System, que permite um elevado grau de anonimato, fazem da lei mera sombra de si mesma no mundo físico, uma força enfraquecida. Suas instituições e seu alcance estão presos em uma gaiola territorial, mesmo que o comportamento econômico e tecnológico tenha rompido essa gaiola já há algum tempo. Em consequência, a cultura da Internet é tal que plataformas influenciam comportamentos, tanto quanto, senão mais, do que as leis.

Reconhecendo a limitação da lei, e sua incapacidade de fornecer uma resposta abrangente, não significa que devemos abandona-la. Existem muitas e importantes questões jurídicas a serem abordadas. Entre elas, creio que a questão da – e aqui eu uso, ou faço uso indevido, deliberadamente de um termo do direito civil – responsabilidade dos intermediários é primordial. A posição dos intermediários é chave. Eles são, ao mesmo tempo, prestadores de serviços, bem como parceiros, concorrentes e até clones de criadores, artistas e seus parceiros de negócio, daí a dificuldade que temos para chegar a uma posição clara sobre o papel dos intermediários.

Como havia sugerido, penso que a infraestrutura é parte tão importante da solução quanto as leis. Vamos ousar dizer que a infraestrutura do mundo da gestão coletiva está desatualizada. Ela representa um mundo de territórios separados onde o titular do direito se expressa em diferentes meios, não o mundo multi-jurisdicional da Internet ou a convergência da expressão em tecnologia digital. Isso não quer dizer que a gestão coletiva ou as sociedades de gestão coletiva não são mais necessárias. Mas elas precisam de reforma e evolução. Precisamos de uma infraestrutura global que permita a concessão simples de licenças globais, algo que torne a tarefa de licenciamento de obras culturais legalmente na Internet tão fácil quanto a obtenção de tais obras ilegalmente. O tempo não me permite entrar em detalhes, mas gostaria de repetir duas mensagens de conferências recentes (2). Primeiro, eu acredito que um registro internacional de música – um banco de dados do repertório global – seria um passo muito importante e necessário no sentido de estabelecer a infraestrutura para o licenciamento global. E, segundo, a fim de ser bem sucedida, essa futura infraestrutura global deve trabalhar com as sociedades de gestão coletiva existentes e não tentar substituí-las. Ela deve proporcionar um meio de liga-las em um sistema global, assim como o Patent Cooperation Treaty (PCT) liga os escritórios de patentes do mundo, ao invés de substituí-los.

Além das leis e da infraestrutura, temos a cultura, e a Internet desenvolveu, como sabemos, sua própria cultura, que viu um partido político, o Partido Pirata, emergir para disputar eleições tendo como plataforma a abolição ou a reforma radical da propriedade intelectual, em geral, e do direito autoral, em particular. A plataforma do Partido Pirata proclama que “[o] monopólio do detentor de direitos de explorar comercialmente uma obra estética deve ser limitada a cinco anos após a publicação. Um termo de cinco anos de direitos autorais para uso comercial é mais do que suficiente. O uso não-comercial deve ser livre desde o primeiro dia.”

O Partido Pirata pode ser uma expressão extrema, mas o sentimento de aversão ou desrespeito à propriedade intelectual na Internet é generalizado. Olhe para a incidência de download ilegal de música. Podemos discutir sobre a melhor metodologia a ser usada para medir esse fenômeno, mas estamos todos certos de que a prática atingiu proporções alarmantes.

Para efetuar uma mudança de atitude, penso que precisamos reformular a pergunta que a maioria das pessoas veem ou ouvem sobre direitos autorais e Internet. As pessoas não reagem ao serem chamadas de piratas. De fato, alguns, como vimos, até mesmo tem orgulho disso. Eles responderiam, creio eu, a um desafio de compartilhar responsabilidade pela política cultural. Precisamos falar menos em termos de pirataria e muito mais em termos da ameaça para a viabilidade financeira da cultura no século 21, porque é isso que está em risco se não tivermos uma política de direitos autorais efetiva e devidamente equilibrada.

O quarto elemento em um projeto abrangente e coerente é a colaboração institucional. Esta é uma área muito delicada, onde qualquer ação pode ter uma influência desproporcional sobre a batalha pelos corações e mentes do público sobre a questão da política de direitos autorais. É também uma área um pouco incoerente, com diferentes abordagens nacionais, algumas enfatizando ações contra consumidores e outras mirando os intermediários; abordagens multilaterais no Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), e algumas ações práticas da indústria ou códigos de auto-regulação.

Acredito que precisamos de maior coerência, se estamos dispostos a fazer progressos nesta área. Precisamos definir com sensatez quais objetivos compartilhamos, começando de forma modesta. Mas estamos muito limitados pela relutância de alguns países para acolher qualquer discussão ou ação internacional nesta área.

O elemento final de um projeto abrangente e coerente são melhores modelos de negócio. Isto está, sem dúvida, acontecendo agora. Mas a história não acabou e, para o futuro, devemos sempre lembrar a nós mesmos que a história do confronto de nosso mundo do direito autoral clássico com o ambiente digital tem sido mais um conto de pesar da resistência Luddite (3) do que um exemplo de engajamento inteligente.

Deixe-me ir para a sugestão final de um princípio orientador que conduza a uma resposta de sucesso para o desafio digital. Creio que precisamos de mais simplicidade nos direitos autorais. O direito autoral é complicado e complexo, refletindo as sucessivas ondas de desenvolvimento tecnológico nos meios de expressão criativa ,da impressão à tecnologia digital, e as respostas de negócios para esses diferentes meios. Corremos o risco de perder nossa audiência e apoio público, se não pudermos tornar a compreensão do sistema mais acessível. Gerações futuras irão claramente se lembrar de muitas das obras, direitos e agentes de negócios de que falamos como bonitos artefatos da história cultural, algo que o disco de vinil tornou-se num espaço muito curto de tempo. A obra digital vai alterar as dimensões. Vemos isso acontecendo com o conteúdo gerado pelo usuário. Também com a impressão 3D ou fabricação por adição de camadas (additive manufacturing) onde o arquivo digital é a tecnologia de fabricação e a fábrica. Este é o reino do céu azul e espero que esta Conferência possa começar a desenvolver as ferramentas para explorar esse céu.

NOTAS:
(1) International Telecommunication Union, The World in 2010: ICT facts and figures.
(2) Address at Music: Sounding out the Future, Beijing, November 2011 and KeyNote Speech at MidemNet 2011, Cannes, France, January 2011.
(3) Os Luddites foram um movimento social de operários ingleses do início do século 19 que destruíram suas máquinas de trabalho como forma de protesto. Refere-se geralmente àquele que se opõe a mudanças tecnológicas.

Zahar, Gato Sabido e o Livro Digital

A questão mais importante desta nova fase da comercialização do livro - o suporte digital - , é que ele vai garantir não só a existência da bibliodiversidade como também a sua ampliação. Por consequência garante-se, cada vez mais, a circulação das ideias por mais diversas e conflitantes que sejam, e por mais adeptos que tenham ou não.

Em termos históricos não é nenhuma novidade o surgimento de um novo suporte para a circulação das ideias e do conhecimento acumulado. A quebra de paradigma anterior aconteceu em meados do século XV quando Gutemberg, ao desenvolver a técnica da impressão gráfica tendo por base os tipos móveis, possibilitou a rápida substituição dos livros copiados um a um pelos copistas, seja no suporte pergaminho ou papel, pelo livro impresso. Este novo suporte, o livro impresso, permitiu de forma rápida e barata que a ampliação e a difusão do conhecimento chegasse a um número maior de pessoas que antes não tinham acesso a ele. (Preparo para breve um post específico sobre este período inicial do livro impresso).


A Bibliodiversidade

A cada ano as editoras são obrigadas a tomar a dolorosa decisão de que determinados títulos não serão mais reimpressos e que, portanto, sairão do catálogo. Para quem não sabe, a maioria dos títulos disponíveis no catálogo das editoras vende muito pouco. Via de regra, livro não tem escala comercial.

Assim, é extremamente comum que uma editora com mais de 500 títulos em seu catálogo tenha entre 10% e 20% desses títulos com venda individual de até 250 exemplares por ano. E por que esta venda anual deixa de ser viável em termos de negócio editorial?

Imagine um título que passou a vender 200 exemplares por ano e que precise ser reimpresso. Para que o preço de capa possa ser mantido, para que não seja aumentado, é necessário que a reimpressão seja de no mínimo 1.000 (mil) exemplares. Portanto, com o histórico de venda desse título (200 exs/ano), esses 1.000 (mil) exemplares seriam suficientes para abastecer o mercado por uns quatro ou cinco anos. Porém, as editoras não têm somente um único título com estas características de venda. Multiplique-se este caso por 50 ou 100 títulos e a editora passaria a ter um estoque entre 50 e 100 mil exemplares parados durante quatro ou cinco anos. Fica claro que é uma operação inviável em termos de negócio e, por isso, ano a ano, títulos e mais títulos deixam de estar disponíveis e vão saindo dos catálogos.


O Livro Digital

O livro digital virá viabilizar uma parte significativa do negócio do livro. Neste momento inicial penso em quatro possibilidades:
01-livros já em catálogo, publicados, mas que não seriam mais reimpressos devido à baixa venda;
02-livros que a editora já sabe de antemão que não teriam fôlego de vendas para uma reimpressão mas que, pelo seu perfil, são importantes para o catálogo dessa editora. Livros que fazem parte de coleções costumam ter uma venda muito variável entre eles e, portanto, são candidatos ao formato digital;
03-livros que são formados por coletâneas de artigos com viés mais acadêmico, universitário, e que tendem a parar nas máquinas xerográficas - diminuindo assim suas possibilidades de permanecer em catálogo -, também são candidatos ao formato digital;
04-livros que a editora quer experimentar, testar, sejam de linhas editoriais que já publica, sejam de novas áreas.


Zahar Digital

A Zahar, fiel ao seu pioneirismo, presente desde 1956, sai na frente como a primeira editora brasileira a ter grande parte de seu catálogo disponível em versão digital.

O caminho para esta inovação começou no início do ano de 2009 com as negociações envolvendo os autores e/ou os detentores dos direitos autorais cujos contratos passaram a prever a publicação de suas obras no formato digital, resguardando, assim, os direitos autorais a que fazem jus.

Outra etapa do processo de preparação para estartar o e-book é a transformação dos arquivos dos livros já publicados para o formato digital. Para entender um pouco da complexidade deste processo cito o texto de Ana Paula Rocha publicado no seu blog Livros e Nada Mais:

"Para quem se interessa um pouco sobre o processo, e as dificuldades envolvidas na disponibilização dos arquivos, vou dar uma explicação sintética. Quando os livros são terminados geram-se arquivos em formatos diferentes. Um dos formatos é o PDF, que muitos já usam para manter a integridade no envio de documentos importantes. O PDF é um arquivo “rígido” que não permite muitas interações do tipo indexação, aumento de fonte etc. Como os leitores (os readers) de e-book precisam ter uma maleabilidade eles não leem bem PDFs. Por conta disso precisamos converter esses arquivos para um formato mais amigável denominado ePub.

Tudo seria muito simples se a conversão fosse automática e fiel. Mas é claro que a tecnologia não quer facilitar nossa vida imediatamente. Precisamos apanhar muito antes de achar o caminho certo de fazer essa conversão e, para isso, precisamos passar por um intenso processo de revisão e depois transferir para um programador fazer as alterações, uma vez que o ePub utiliza a linguagem html."

Com este processo visando o e-book já em andamento, faltava encontrar uma forma de comercialização que garantisse a segurança deste novo sistema/suporte, e de um parceiro que a pudesse executar. Concomitante ao processo da Zahar, a Gato Sabido - primeira e-bookstore brasileira -, também se preparava para este novo sistema de comercialização do livro. Este encontro vai trazer questões importantes para o negócio do livro no Brasil a partir deste ano de 2010.

A Gato Sabido tem um sistema de proteção e de gerenciamento que vai possibilitar a comercialização de e-books integrais e, num segundo momento, a comercialização de capítulos de livros. Os e-books serão protegidos por DRM (Digital Rights Management), que é um sistema de gerenciamento de direitos digitais que visa inibir a reprodução de cópias ilegais sem pagamento de direitos autorais.

O desenvolvimento deste novo mercado digital vem de encontro a uma demanda que está escondida, camuflada, atrás da atual pirataria de livros, principalmente a cópia xerográfica, o xerox de livros, seja no todo ou em partes. Na visão de Mariana Zahar, diretora executiva da editora, "onde há pirataria, há demanda." Cabe portanto às editoras encontrar formas legais de comercialização do livro que possam atender essa demanda e não, simplesmente, ficar apenas reclamando que existe a pirataria. A melhor forma de combater a pirataria é oferecer alternativas economicamente atraentes para o acesso ao livro ou a partes dele. Isso não invalida a necessidade de campanhas de esclarecimento sobre os direitos autorais além da ação de busca e apreensão dessas cópias ilegais, trabalho que a ABDR já desenvolve.

Mas, voltando à questão, que demanda é essa que aparece pela prática da pirataria? A justificativa mais comum para a reprodução de cópias xerográficas nas universidades e faculdades diz respeito ao preço do livro, principalmente porque os estudantes vêm a compra do livro como CUSTO e não como investimento para a sua formação profissional. Outro ponto diz respeito à prática da leitura de capítulos e não de livros na formação universitária. Prática esta que tem na já famosa "pasta do professor" a base para o xerox, para a mutilação dos livros e consequente ausência de pagamento a quem criou o conteúdo - o autor - e a quem investiu na produção de um produto e o distribuiu - a editora. Mais uma vez a justificativa vem na questão do preço, com o discurso de que não compensa comprar um livro se vai-se ler somente um capítulo etc.

Como atender essa demanda clara de acesso ao livro, então? Com o livro digital. Este novo formato/suporte vai possibilitar a diminuição do preço final do livro, além de garantir que o aluno, o leitor, possa ter acesso a um produto com a mesma qualidade do livro impresso, um produto também durável, e com o respeito à lei de direitos autorias e ao trabalho de milhares de pessoas que fazem a cadeia produtiva do livro, além da geração de recursos públicos via arrecadação de impostos. Tudo que é pirata sai mais caro depois, seja para cada um de nós, seja para a sociedade.

Desde a metade de dezembro de 2009 já estão disponíveis no site da Gato Sabido 34 títulos da Zahar em formato e-book (será necessário um reader para a leitura; a Gato Sabido tem o Cool-er ), ou também na versão PDF, para ser lido em qualquer computador. Esta seleção inicial da Zahar tem desde o atual best-seller da editora, O Andar do Bêbado, até long-sellers como Cultura: um conceito antropológico e Freud e o Inconsciente. O projeto em desenvolvimento prevê que até fins de março de 2010 cerca de 300 títulos estejam disponíveis em formato digital. O preço do livro digital é cerca de 30% mais barato do que o mesmo exemplar impresso, devido à redução de custos com impressão, papel, frete, armanezamento, embalagens, manuseio, logística de distribuição e logística reversa, cobrança bancária etc, etc.

Existem várias outras questões a serem comentadas mas que ficarão para outros posts. Só pra citar algumas:
- como as livrarias poderão vir a participar desta nova fase de comercialização do livro?
- será mais fácil publicar um livro?
- as editoras continuarão sendo necessárias?
- o livro físico vai desaparecer?
- o que será afetado na atual forma de produção e comercialização do livro físico?

Uma Nova Ameaça à Circulação dos Livros?

Esta semana a imprensa brasileira repercutiu uma notícia sobre a Amazon e seu aparelho leitor para livros digitais, o Kindle. A notícia, o fato, foi o seguinte: a Amazon descobriu que dois livros digitais vendidos através de seu site, "A Revolução dos Bichos" e "1984" (as edições brasileiras são atualmente da Cia das Letras), ambos de George Orwell, eram piratas, isto é, a empresa que os disponibilizou para venda no site da Amazon não detinha os direitos para tal.

Que fez a Amazon, então? Segundo o comunicado oficial, parcialmente reproduzido na Ilustrada da Folha de São Paulo no dia 22.07.2009, "quando fomos notificados pelos donos dos direitos, nós removemos as cópias do nosso sistema e dos dispositivos dos clientes e os ressarcimos."

Algumas questões importantes se impõem para discussão:

1-a Amazon, ao não checar a procedência dos produtos que disponibiliza para venda, acabou por vender produtos piratas. Isto pode ser considerado como receptação de mercadoria roubada, tendo em vista que os direitos autorais não foram respeitados. Por analogia, é o mesmo que lojas de reprodução xerográfica venderem cópias de livros em xerox nas faculdades. Ainda no comunicado oficial, a Amazon reconhece o erro e diz que "... nós estamos mudando nossos sistemas de modo que, no futuro, não vamos mais remover livros dos dispositivos de clientes em circunstâncias como estas." Atenção para a expressão "em circunstâncias como estas". Quer dizer que, em outras circunstâncias, podem vir a deletá-los, é isso? E em quais circunstâncias?

2-e o que fez a Amazon para corrigir o erro da venda de produtos ilegais? Sem prévio aviso a nenhum dos clientes e com o apertar de algumas teclas, remove, deleta, e à distância, as cópias digitais dos aparelhos Kindle, que são propriedade privada das pessoas que os compraram, tanto as cópias quanto os aparelhos. Pelo menos era o que se imaginava. Essa possibilidade de deletar cópias digitais nos aparelhos Kindle não era do conhecimento de ninguém. Uma pessoa comprou um produto, a cópia digital, mas, na prática, não é a dona dele. Isto vai gerar muita discussão na nossa sociedade de consumo e vai por em cheque a percepção de valor atribuída ao livro digital em comparação com o exemplar físico. Mais uma analogia: em 2007 a Justiça brasileira determinou que a editora Planeta recolhesse das livrarias e do seu estoque os exemplares da biografia de Roberto Carlos escrita por Paulo Cesar de Araujo. Entretanto, ninguém foi à casa das pessoas que já tinham comprado o livro e o pegou, com ou sem autorização, nem se exigiu que as pessoas os devolvessem.

3-atualmente a Amazon domina a venda de e-books. Porém, utiliza uma estratégia que não é boa para a concorrência e torna as editoras dependentes, pois seus e-books SÓ podem ser lidos no Kindle, que ela desenvolveu e vende. Nesta mesma semana a Barnes & Noble , maior rede de livrarias físicas do mundo, anunciou que a partir do dia 20.07.2009, passou a ser também a maior livraria de e-books com uma oferta inicial de 700 mil títulos; destes, 500 mil podem ser lidos gratuitamente, graças a uma parceria com o Google, pois são de domínio público. Os outros 200 mil são vendidos ao preço de U$ 9,99. Mas, o mais importante é que, ao contrário da Amazon, que obriga a compra do seu leitor, o Kindle, para a leitura dos livros, a Barnes & Noble permitirá que os e-books sejam lidos em vários dispositivos, como no computador ou em smartphones, como o iPhone e o Blackberry. Este é um ponto chave para as editoras pois, se se sujeitarem a que os e-books só possam ser lidos em determinados aparelhos, perderão muito nas negociações futuras. A hora de definir a independência editorial é agora enquanto os e-books ainda não são uma parcela importante do faturamento das editoras. Imagine se, para ouvir um CD ou ver/ouvir um DVD você precisasse de um aparelho específico para cada fornecedor desses conteúdos? Quantos aparelhos teríamos que ter?

4-mas, o ponto mais importante, o crucial, é que a Amazon, ao ter a possibilidade de deletar à distância o conteúdo de um livro digital anteriormente vendido, abre a brecha para aprimorar a CENSURA à circulação das ideias. No caso será uma censura a posteriori. Explico-me melhor. A história está repleta de exemplos de apreensão e queima de livros (físicos) por regimes e governos autoritários. Estão aí os exemplos da queima de livros na Alemanha nazista, ou a proibição do livro "Os Versos Satânicos", de Salman Rusdie pelo regime dos aiatolás do Irã. No Brasil mesmo, durante o regime militar, ocorreu apreensão de livros, desde O Capital, de Marx, até A Capital, de Eça de Queiróz. Essas ações dependeram do emprego de força física, do levantamento de informações para saber quem tinha os livros e onde estavam, de ir no local e recolhê-los etc, etc. E mesmo, assim, sempre seria impossível recolher e destruir todos os exemplares. Agora, imagine o mundo daqui a uns cem anos, vá lá, onde os e-books já serão muito significativos - se não a maior parte do suporte para livros -, imagine a possibilidade de um governo ou uma empresa privada resolver que determinado livro não deverá mais ser lido? Com um simples apertar de teclas, as ideias que possam incomodar ou vir a incomodar qualquer pensamento autoritário de plantão serão fácil, e rapidamente, eliminadas. Essa possibilidade, desnudada mesmo que sem querer pela Amazon, caso não seja coibida pela sociedade democrática, transformar-se-á no sonho de consumo de qualquer pretendente a ditador.

Esta história dos livros deletados ainda tem um lado bem irônico, pois ocorreu, justamente, com os livros de George Orwell, nos quais ele solta o verbo contra regimes autoritários instituídos (A Revolução dos Bichos), e contra os que, já visionariamente, ele achava que podiam vir a ser instituídos (1984).








Fontes de pesquisa:

Jornal Público, Portugal
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1392798

Folha de São Paulo, Ilustrada, dia 22.07.2009

Indicações # 2: O Culto do Amador

Desde ontem, 17 de março, está disponível nas livrarias um importante e polêmico livro: O Culto do Amador: como blogs, MySpace, YouTube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, cultura e valores. O autor, Andrew Keen, foi um empreendedor pioneiro do Vale do Silício com o site de música Audiocafe.com. Este livro já foi publicado em 12 línguas diferentes e, creio, é fundamental para que possamos parar e debater sobre as consequências da web 2.0, as boas e as ruins. Andrew Keen já foi chamado de “uma prostituta mental do establishment” e de “Anticristo do Vale do Silício” por uns mas também é elogiado por outros; sinal de que o assunto web 2.0 tem muito pra ser discutido, pensado e repensado. (fonte site da Zahar)

“Maravilhoso e provocador . . . Eu acredito que esse é um poderoso livro que faz você parar e pensar no meio da obsessão e da quantidade de pessoas que buscam conforto na web2. Muito bem escrito também.” — Chris Schroeder, diretor-executivo WashingtonPost/Newsweek online e diretor-executivo Health Central Network.

"Embora eu não concorde com tudo que é dito por Keen, são páginas e páginas de insights e pesquisas muito interessantes. Aguardo o debate extremamente necessário sobre os problemas expostos - que precisam ser considerados." - Larry Sanger, co-fundador da Wikipédia, da qual já saiu, e fundador da Citizendium.

Andrew Keen escreve sobre mídia, cultura e tecnologia e seus textos são publicados nos periódicos Los Angeles Times, Wall Street Journal, Guardian, Independent, Forbes, Weekly Standard, Prospect e Fast Company, entre outros. Tem blog e site, o AfterTV e, na página 172 do livro escreve a seu respeito o seguinte: "Não sou nem antitecnologia nem antiprogresso. A tecnologia digital é algo de maravilhoso, que nos dá meios para nos conectarmos globalmente e partilharmos conhecimento de maneiras sem precedentes. Este livro certamente não poderia ter sido escrito sem o e-mail ou a internet, e sou a última pessoa a romantizar um passado em que escrevíamos cartas à luz de velas e elas eram entregues pelo Poney Express. A tecnologia digital tornou-se uma parte inescapável da vida no século XXI."

Como já li o livro (e do qual gostei muito), vou separar umas passagens que julgo importantes com o objetivo de despertar o interesse na leitura e posterior discussão dos temas propostos por Keen.

pág 24 "Hoje há potencialmente um Grande Irmão até mais ameaçador escondido nas sombras: o mecanismo de busca."

pág 25 "Mecanismos de busca como o Google sabem mais sobre nossos hábitos, interesses e desejos do que nossos amigos, nossos entes queridos e nosso psiquiatra juntos."

pág 27 "(...) Lawrence Lessing, fundador do Creative Commons, e William Gibson, o autor ciberpunk, enaltecem a apropriação da propriedade intelectual."

pág 28 " Kevin Kelly (...) tece rapsódias sobre a morte do texto independente tradicional - o que séculos de civilização conheceram como livro."

pág 45 "Ao solapar o especialista, a onipresença do conteúdo gerado pelo usuário e gratuito ameaça o próprio cerne de nossas instituições profissionais. A Wikipédia de Jimmy Wales, com seus milhões de editores amadores e conteúdo não confiável, é o 17 site mais acessado da internet; Britannica.com, com seus 100 ganhadores do Prêmio Nobel e 4 mil colaboradores especialistas, está em 5.128 lugar."

pág 47 "Com uma quantidade cada vez maior da informação online não editada, não verificada e não comprovada, não teremos outra escolha senão ler tudo com ceticismo. (...) A informação gratuita de fato não é gratuita; todos nós acabamos pagando por ela de uma maneira ou de outra com o mais valioso de todos os recursos - nosso tempo.
A Wikipédia está longe de estar sozinha em sua celebração do amadorismo. Os `jornalistas-cidadãos` também - os analistas, repórteres, comentadores e críticos amadores na blogosfera - empinham a bandeira do nobre amador na web 2.0."

pág 56 "Jürgen Habermas falou sobre a ameaça que a web 2.0 representa para a vida intelectual no Ocidente: ´o preço que pagamos pelo crescimento do igualitarismo oferecido pela internet é o acesso descentralizado a artigos não editados. Nesse meio, as contribuições de intelectuais perdem seu poder de criar um foco.´"

pág 57 "Kevin Kelly, mais um utópico do Vale do Silício, quer a completa extinção do livro - bem como dos direitos de propriedade intelectual de escritores e editores."

pág 60 "O que a web 2.0 nos dá é uma cultura infinitamente fragmentada em que ficamos irremediavelmente desorientados, sem saber como concentrar nossa atenção e despender nosso tempo limitado. E essa cultura do amador vai muito além de livros e música."

pág 63 "Para se tornar um médico, um advogado, um músico, um jornalista ou um engenheiro é preciso fazer um investimento significativo da própria vida em educação e treinamento, inúmeras audições ou exames de ingresso e certificação, além de assumir o compromisso com uma carreira de trabalho árduo e cargas horárias pesadas. (..) Pode o culto à figura do nobre amador realmente esperar contornar tudo isso e fazer um trabalho melhor?"

pág 64 "No fluxo infindável de conteúdo não filtrado, gerado pelo usuário do mundo digital, as coisas de fato muitas vezes não são o que parecem. Sem editores, verificadores de fatos, administradores ou reguladores para monitorar o que está sendo postado, não temos ninguém para atestar a confiabilidade ou a credibilidade do conteúdo que lemos e vemos em sites..."

pág 67 "O problema é que a natureza viral não editada do YouTube permite a qualquer pessoa - de neonazistas a publicitários ou membros de staffs de campanha - postar anonimamente vídeos enganosos, fraudulentos, manipuladores ou fora de contexto."

pág 72 "Na mídia tradicional, leis contra a calúnia e a difamação protegem as pessoas desses tipos de assassinatos perversos da reputação. Mas, em parte por causa do anonimato e da informalidade da maioria das postagens na web, tem sido difícil aplicar essas leis ao mundo digital."

pág 73 "Os proprietários dos jornais tradicionais e de redes noticiosas são considerados legalmente responsáveis pelas afirmações de seus repórteres, âncoras e colunistas, o que os estimula a preservar certo padrão de veracidade no conteúdo que veiculam em seus jornais ou em suas emissoras. Os proprietários de sites, por outro lado, não são responsáveis pelo que é postado por um terceiro. Alguns dizem que isso é uma proteção à livre manifestação do pensamento. Mas a que custo? Enquanto não forem considerados responsáveis, os proprietários de sites e blogs têm pouco estímulo ou incentivo para questionar ou avaliar a informação que publicam."

pág 74 "Antes da web 2.0, nossa história intelectual coletiva foi conduzida pela cuidadosa agregação de verdades - através de livros profissionalmente editados e materiais de referência, jornais, rádio e televisão. Mas quando toda a informação se torna digitalizada e democratizada, e é tornada universal e permanentemente disponível, a mídia de registro transforma-se numa internet em que a falsa informação nunca desaparece. Em consequência, nosso banco de informações coletadas fica infectado por erros e fraudes. Os blogs estão conectados através de um único link, ou séries de links, a inúmeros outros blogs, e as páginas de MySpace estão conectadas a inúmeras outras páginas de MySpace, que se conectam a inúmeros vídeos do YouTube, verbetes da Wikipédia e sites da web com diferentes origens e finalidades. É impossível deter a difusão da informação falsa, muito menos identificar sua fonte. Futuros leitores muitas vezes herdam e repetem essa informação falsa, agravando o problema e criando uma memória coletiva profundamente defeituosa."

pág 90 "No mundo da web 2.0, as massas tornaram-se a autoridade que determina o que é e o que não é verdadeiro. Mecanismos de busca como Google, (...), respondem a nossas indagações não com o que é mais verdadeiro ou mais confiável, mas simplesmente com o que é mais popular."

pág 91 "O problema, porém, é que a geração da web 2.0 está tomando os resultados dos mecanismos de busca como verdades inquestionávies."

pág 92 "Quando nossas intenções individuais ficam na dependência da sabedoria das massas, nosso acesso à informação é restringido e, em consequência, nossa visão do mundo e nossa percepção da verdade ficam perigosamente distorcidas."

pág 110 "Em qualquer profissão, quando não há incentivo ou recompensa monetária, o trabalho criativo estaca. Como Dickens, um dos pioneiros a pressionar ativamente o Congresso em prol da proteção aos direitos autorais, observou com pertinência, a literatura americana só poderia florescer se os editores americanos fossem obrigados por lei a pagar aos escritores o que lhe era devido; permitir aos editores publicar as obras de autores estrangeiros gratuitamente só desencorajaria a produção literária."

pág 112 "Mas as consequências econômicas da revolução da web 2.0 vão muito além de livros e música apenas. Graças a produtos pirateados, notícias gratuitas nos blogs, rádio gratuito fornecido pelos podcasters, e classificados gratuitos na Craigslist, nossa indústrias de mídia e fornecedores de contaúdo de todos os tipos - rádio, televisão, jornal, as empresas de cinema - estão em declínio."

pág 116 "(...) milhares de outras livrarias queridas por toda a parte nos Estados Unidos que foram forçadas a fechar as portas por causa da e-competição feita pela internet, com seus preços reduzidos. Segundo números levantados pelo New York Times, 2.500 livrarias independentes desapareceram desde 1990."

pág 117 "Mas será que o fechamento de lojas independentes resulta em mais escolha para os consumidores? Em vez de 2.500 livrarias independentes, com seus vendedores bem informados, amantes dos livros, seções especializadas e relações com escritores locais, temos agora uma oligarquia de megalojas online empregando algoritmos desalmados, que usam nossas compras anteriores e as compras de outros para nos dizer o que queremos comprar."

pág 127 "Caso os jornais e a televisão tradicionais falissem, onde os sites de notícias online obteriam seu conteúdo?"

pág 128 "Revelador é o fato de que, em contraste com companhias como a Time Warner ou a Disney, que criam e produzem filmes, música, revistas e televisão, o Google é um parasita; não cria nenhum conteúdo próprio. Sua única realização é ter descoberto um algoritmo que estabelece links entre conteúdo preexistente e outros conteúdos preexistentes na internet e cobrar dos anunciantes cada vez que um desses link é clicad0. Em termos de criação de valor, não há nada ali afora seus links."

pág 135 "A colagem, remixagem, combinação, empréstimo, cópia - o furto - da propriedade intelectual tornou-se a atividade isolada mais disseminada na internet. E está transformando e distorcendo nossos valores e nossa própria cultura."

pág 135-6 "O problema não se resume a filmes e músicas pirateados. Trata-se agora de uma incerteza mais ampla sobre quem possui o quê numa era em que qualquer pessoa, com o clique de um mouse, pode recortar e colar conteúdo e apropriar-se dele. A tecnologia da web 2.0 está confundindo o próprio conceito de propriedade, criando uma geração de plagiadores e ladrões de direitos autorais com pouco respeito pela propriedade intelectual. Além de músicas ou filmes, eles estão furtando artigos, fotografias, cartas, pesquisas, vídeos, jingles, personagens e praticamente qualquer outra coisa que possa ser digitalizada e copiada eletronicamente. Nossos filhos estão baixando e usando essa propriedade furtada para avançar por meio da trapaça na escola e na universidade, apresentando as palavras e a obra de outros como suas em trabalhos, projetos e teses."

pág 137 "Lawrence Lessing, professor de direito da Universidade de Stanford, afirma que o `compartilhamento legal` e a `reutilização` de propriedade intelectual é um benefício social. (...) O que ele não reconhece é que a maior parte do conteúdo que está sendo compartilhado (...) foi composto ou escrito por alguém com o suor de seu trabalho criativo e o uso disciplinado de seu talento."


pág 137-8 "O fato é que cooptar o trabalho criativo de outras pessoas - seja compartilhando arquivos, baixando filmes e vídeos ou apresentando o escrito de outros como seu - é não somente ilegal, na maioria dos casos, como imoral. No entanto, a aceitação generalizada desse comportamento ameaça solapar uma sociedade construída com trabalho árduo, inovação e a realização intelectual de nossos escritores, cientistas, artistas, compositores, músicos, jornalistas, críticos e cineastas."

pág 162 "Mais chocante que a quantidade de informação roubada na web, sob muitos aspectos, é a quantidade de informação privada permutada legalmente a cada dia. (...) No mundo da web 2.0, onde cororações e agências governamentais têm fácil acesso a cada uma dessas buscas, o direito à privacidade está se tornando uma noção antiquada."

pág 162-3 "O Google, o Yahoo! e a AOL, que não têm nenhuma responsabilidade legal de eliminar dados antigos, mantêm registros dos assuntos que pesquisamos, dos produtos que compramos e dos sites que visitamos. Esses mecanismos de busca querem nos conhecer intimamente, querem ser nossos confidentes mais chegados. Afinal, quanto mais informação possuem sobre nós - nossos hobbies, nossos gostos e nossos desejos - , mais informação podem vender aos anunciantes e negociantes, permitindo-lhe melhor personalizar seus produtos, anúncios e abordagens. Mas nossa informação não é distribuída apenas a anunciantes. Todo mundo, de hackers e ciberladrões a funcionários estaduais e federais, pode potencialmente descobrir qualquer coisa, do último ingresso de cinema que compramos aos remédios sob prescrição que tomamos, passando pelo saldo de nossa conta de poupança."

pág 163 "Mas como o Google e a AOL adquirem toda essa informação detalhada? Através dos inocentemente chamados `cookies` - pequeninos pacotes de dados implantados em nosso navegador da internet que estabelecem um número de identidade único de nosso disco rígido e permitem a sites da web reunir registros precisos de tudo que fazemos online. Esses pacotes de dados representam um pacto faustiano que fazemos com o demônio da internet. Cada vez que chegamos a uma página da web, um cookie é ativado, dizendo àquele site quem o está visitando. Os cookies transformam nossos hábitos em dados. Eles são minas de ouro para negociantes e anunciantes. Registram nossos sites preferidos, lembram as informações de nosso cartão de crédito, armazenam o que pomos nas nossas sacolas de compras eletrônicas e anotam em que anúncios de banner clicamos."

pág 164 "Essa compilação de informação pessoal não se limita apenas aos mecanismos de busca da internet. (...) a Amazon.com (...) não quer possuir apenas nossa experiência de compras online, quer ter o comprador online - transformando cada um de nós em mais um ponto num banco de dados infinito a serviço do e-comércio.
Sir Francis Bacon, o pai elisabetano da ciência indutiva, escreveu, de forma otimista, que `conhecimento é poder`. Mas em nossa era digital contemporânea é a informação, não o conhecimento, que proporciona poder."

pág 167 "(...) a revolução da web 2.0 está apagando as linhas entre público e privado."


Andrew Keen também apresenta algumas possíveis soluções. Então o que pode ser feito?

pág 173 "Nosso desafio é, antes, proteger o legado de nossa mídia convencional e 200 anos de proteção aos direitoa autorais dentro do contexto da tecnologia digital do século XXI. Nossa meta deveria ser preservar nossa cultura e nossos valores, ao mesmo tempo em que desfrutamos os benefícios das potencialidades da internet de hoje. Precisamos encontrar uma maneira de equilibrara o melhor do futuro digital sem destruir as instituições do passado."

pág 174 Larry Sanger "compreendeu que o problema da Wikipédia estava em sua implementação, não em sua tecnologia. Assm, desligou-se do projeto e reconsiderou como se poderia conciliar a voz e a autoridade de especialistas com o conteúdo gerado pelo usuário. E voltou com uma solução que combinava o melhor da velha e da nova mídia. Chamou-a de Citizendium." (compêndio de tudo dos cidadãos).

pág 175 "O que há de mais inovador no Citizendium é que ele reconhece o fato de que algumas pessoas sabem mais que outras sobre certas coisas - que o professor de inglês de Harvard sabe realmente mais sobre literatura e sua evolução que um garoto do ensino médio."

pág 175 "Larry Sanger não foi o único pioneiro da web 2.0 que acabou se dando conta da inferioridade do conteúdo amador. Niklas Zennstrom e Janus Friis, os fundadores do serviço original de compartilhamento de arquivos Kazza, bem como da companhia telefônica online Skype, lançaram o Joost, uma nova iniciativa de mídia digital para um mundo em que a internet e a televisão estão convergindo rapidamente."

pág 176 "Diferentemente de serviços de conteúdo gerado pelo usuário como o YouTube, plataformas como Joost e Brightcove conservam a divisão crucial entre criadores e consumidores de conteúdo. (...) Isso me dá esperança de que a tecnologia da web 2.0 possa ser usada para fortalecer a autoridade do especialista, não para eclipsá-la, de que a revolução digital possa iniciar uma era em que a autoridade do especialista seja fortalecida."

pág 176-7 "Desse modo, o futuro será iAmplify ou MySpace? Será YouTube ou Joost? Wikipédia ou Citizendium? A questão é ideológica, não técnica, (negrito meu) e a resposta depende em grande medida de nós. Podemos - e devemos - resistir ao canto de sereia do nobre amador e usar a web 2.0 para depositar confiança novamente em nossos especialistas."

pág 190 "Mas a tecnologia não cria o gênio humano. Apenas fornece novos instrumentos de auto-expressão."

Bom, mesmo com este resumo, ainda tem muita coisa que merece ser lida no livro. Boa leitura e divirtam-se também.