sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A Volta do Projeto de Lei 7.913

E não é que o Dep. Bonifácio Andrada conseguiu voltar à Câmara dos Deputados! Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2011-2015, a partir de 04 de fevereiro de 2011, em virtude do afastamento do Deputado Federal Narcio Rodrigues, que se licenciou do cargo para ocupar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) de MG.

Em post datado de 2 de Janeiro deste ano intitulado "Projeto de Lei proíbe livrarias de selecionarem os livros que vendem" (leia aqui), escrevi sobre esse PL 7.913 que poderia vir a complicar ainda mais o desenvolvimento do mercado do livro no Brasil. Como o Dep. Bonifácio Andrada não foi eleito em 2010, o projeto foi automaticamente arquivado em 31 de janeiro de 2011 (leia aqui).

Dia 15 de fevereiro o Dep. Bonifácio Andrada apresentou o REQ 357/2011 e solicitou o desarquivamento do PL 7.913, o que foi concedido pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no dia 17 de fevereiro.

E, assim, inicia-se mais um round nesta luta para mostrar que o autor do referido Projeto de Lei, não conhece a realidade do mercado editorial e livreiro no Brasil. Seria bom se CBL, Snel, ANL e outras instituições do livro se posicionassem sobre o assunto, antes que se corra o risco de, por um descuido, esse PL virar Lei.

3 comentários:

denise disse...

abominável

Vania Lacerda disse...

Olhando com bom humor (acordei alegre hoje): está parecendo filme tipo B, naquela linha A Volta dos Mortos Vivos, O Retorno da Mumia...

Anônimo disse...

Olá,Jaime Mendes,meu marido publicou 3 livros,o quarto está em andamento,gostaria de saber como vender os direitos autorais, tbm que seus livros ,fossem conhecidos,moro em s.c na cidade de balneario camboriu,aguardo,resposta sua. cleci332@hotmail.com .abraços